MICO DA SEMANA

O Mico da Semana vai para o torneiro mecânico.
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Novas obras que TCU recomendou paralisação custariam R$ 23 bilhões
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
As 16 novas obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso que determine a paralisação no Orçamento de 2011 estão orçadas em R$ 23 bilhões. Ao todo, o tribunal pediu que não se aplique recursos em 32 obras federais --das 231 fiscalizadas. Destas, 16 não constavam na lista de obras com irregularidades graves feita no ano passado.
De acordo com o órgão, a maioria tem sobrepreço ou superfaturamento. As com maior orçamento são as duas refinarias da Petrobras (Repar e Abreu e Lima), que sozinhas somam R$ 18,3 bilhões.
Além das duas obras da Petrobras, há quatro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), quatro do Ministério das Cidades, três do Ministério da Integração, uma da Valec, uma da Chesf e uma da Secretaria de Portos.
Algumas das obras têm trechos irregulares, como uma ponte na Ferrovia Leste-Oeste. Os outros trechos que não estão irregulares podem continuar sendo realizados.
O tribunal já havia recomendado a paralisação dos projetos das duas refinarias da Petrobras por irregularidades em outros contratos fiscalizados.
O Congresso manteve a recomendação na Lei Orçamentária do ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a paralisação destes dois projetos e as obras prosseguiram.
Segundo o vice-presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, o veto do presidente é um direito garantido pela constituição que não impedirá que o TCU continue a fiscalização e, caso seja constatada irregularidade, os responsáveis serão punidos e poderão ter que devolver recursos pagos além determinado.
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