Ministro do STF livra senador da lei da Ficha Limpa
Heráclito Fortes (DEM-PI) obteve efeito suspensivo de condenação que poderia impedir eventual registro de candidatura
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) obteve nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) efeito suspensivo de uma condenação que poderia impedir eventual registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
A decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu de imediato uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que condenou o parlamentar, em ação popular, por conduta lesiva ao patrimônio público. O recurso começou a ser julgado na 2ª Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
O parlamentar é suspeito de realizar promoção pessoal em publicidade de obras realizadas por ele quando era prefeito de Teresina, capital do Estado. O processo foi protocolado no STF em setembro de 2000.
Leia mais em:ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes
Nenhum comentário:
Postar um comentário